Consórcios de Exportação
Os custos que uma empresa
sozinha precisa incorrer para participar do mercado externo, às vezes inviabiliza a sua
inserção no mercado internacional. O consórcio de empresas que pretendem exportar é
uma das saídas, porém verifica-se que os empresários brasileiros não têm muito
espírito associativo quando o assunto é exportação. Cabe então às entidades
representativas dos empresários, especialmente dos micros, pequenos e médios, a
iniciativa de convocar a associação de empresas para viabilização do processo de
exportação.
A palavra consórcio significa, associação, combinação, união de
pessoas com interesses comuns em negócios. O professor Nicola Minervini, define
consórcios de exportação como sendo um agrupamento de empresas com o objetivo de juntar
sinergias e aumentar a sua competitividade, reduzindo os riscos e os custos de
internacionalização. Nós estamos mais acostumados em ouvir falar de consórcios para
aquisição de veículos, de carros. No processo de exportação, o consórcio significa a
participação de diversas empresas onde há uma busca de determinado objetivo, realizar
operações de exportação com pleno sucesso, repartindo os diversos custos e riscos. Nos
consórcios de exportação, exige-se constante atualização de conhecimentos básicos de
exportação, a exemplo de informações sobre os países compradores, suas preferências,
evolução tecnológica no campo dos produtos a serem comercializados, permanente
acompanhamento das leis que regem o comércio exterior e a política de estímulos à
exportação, destacando-se os financiamentos às exportações.
Apresentaremos a seguir
quatro tipos de consórcios de exportação, conforme classificação do Prof. Nicola
Minervini :
- Consórcios Promocionais – estes têm a finalidade de oferecer
aos participantes uma série de serviços como consultoria geral, treinamentos, busca de
clientes assistência financeira, participação em feiras, etc. Segundo o Prof. Nicola
Minervini, a grande vantagem deste tipo de consórcio é trabalhar em conjunto em nível
de suporte à exportação. A venda é realizada individualmente por cada empresa,
reduzindo o risco de conflitos, ciúmes e outras situações que levam ao fracasso vários
consórcios operacionais.
- Consórcio Operacionais – estes têm a finalidade de facilitar
e descomplicar os procedimentos operacionais do processo de exportação, envolvendo o
seguinte : otimização e especialização dos processos produtivos, identificação de
fornecedores de tecnologia e desenho, criação de uma marca em conjunto, definição da
gama de produtos e da política comercial, criação de um plano de investimento e
marketing, etc.
- Consórcio Monossetorial – Neste tipo de consórcio associam-se
exportadores de um mesmo tipo de produto ou de produtos complementares, a exemplo de
cintos, bolsas, carteiras, botas, etc.
- Consórcio Heterogênio ou Plurissetorial – Neste tipo de
consórcio não há nenhuma relação de complementariedade, porém há a busca da ação
de fornecimento de produtos para uma determinada área geográfica.
A principal fonte de informações sobre o assunto é a Agência de
Promoção de Exportações - APEX (http://www.apexbrasil.com.br), órgão criado
através do Decreto nº 2.398, de 21/11/1997, criada no âmbito do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, com o
objetivo de apoiar a implementação da política de promoção comercial de
exportações.
Para apresentar um projeto na APEX é necessário a apresentação de
alguns documentos, a exemplo de: Estatuto Social / Contrato Social e respectivas
alterações, devidamente registrados nos órgãos competentes; ata de eleição ou ato de
designação das pessoas habilitadas a assinar contratos e convênios; prova de
inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda (CGC/MF);
prova de inscrição nos cadastros estadual e municipal de contribuintes, se houver; prova
de regularidade quanto a tributos e/ou contribuições junto: à Secretaria da Receita
Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS); ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS/CEF); aos órgãos do
Fisco estadual e municipal, etc.
No início de dezembro de 2000, foi lançado o primeiro consórcio de
exportação no Ceará, na área de confecção, sendo também o 13º formado no País com
o apoio técnico financeiro da Agência de Promoção às Exportações (Apex), do
Sebrae e Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), este foi um exemplo do sucesso
que é a formação de consórcios de exportações, modalidade de ação que permite aos
empresários atingir mercados para onde a maioria nem imagina atingir, bem como, facilita
a ampliação do volume de exportações.
Vale salientar que diversas ações são desenvolvidas no consórcio, a
exemplo de: pesquisa de mercado, participações em missões e feiras internacionais e a
realização de projeto comprador. Com isso, viabiliza-se a visita de importadores para
negociar com os empresários e para visitar as empresas.
Imagino que o Consórcio de Exportação, é um instrumento que precisamos
divulgar com os empresários Brasileiros, atuais e potenciais exportadores.
março/2.003
Saumíneo da Silva Nascimento,
Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio
Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade
Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University -
AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br
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