Consórcios de exportação incentivados por regimes aduaneiros especiais

Nunca se falou escreveu ou se leu tanto sobre o tema exportação como nos dias atuais, e não é para menos, no contexto em que está inserida a economia brasileira, cada vez mais dependente de capital externo, ficando à mercê de investimentos e créditos internacionais, o que faz suas contas externas crescerem pressionando o dólar que pressiona os preços, que torna o país mais e mais dependente de capital externo, o governo indica a solução apontando para a exportação como saída, permitindo a venda de tecnologia nacional, em crescente demanda, o que faria entrar interessantes e necessárias divisas ao país.
Existe uma crescente oferta à exportação, mas das poucas empresas que investiram no setor, empresas estas que na sua maioria são uma extensão de grandes corporações já acostumadas ao comércio internacional, ou que representam tais companhias no Brasil ou ainda possuem licença para revender ou mesmo fabricar produtos dentro do território nacional, claro que utilizando as tecnologias estrangeiras, permitindo o envio de royalties, por exemplo, que agrava o desequilíbrio da balança, e o ciclo começa novamente. O que é mais impressionante e difícil de acreditar é tais empresas, além de tudo isso, ainda são beneficiadas por estarem situadas no território nacional recebem os mesmos incentivos que as empresas genuinamente brasileiras, empresas estas que utilizam fartamente os incentivos e os financiamentos à exportação, o detalhe é que raramente precisariam deles, em contrapartida os micro e pequenos empresários que seriam altamente dependentes de tais incentivos e financiamentos à exportação, estes ao contrário daqueles raramente os recebem.
E por se falar em micro e pequeno empresários, a participação destes no comércio exterior brasileiro na exportação, é de pouco mais de 2%, apenas, segundo estatísticas do SEBRAE. Este número está muito distante do que a participação dos micro empresários italianos para a sua economia, que é um percentual de aproximadamente de 54%, e mais o número da participação de empresários brasileiros fica muito mais distante quando a comparação é feita com os dados que são provenientes dos Estados Unidos e que chegam à marca impressionante de 64%.
Baseados neste contexto e nos número que vimos, cabe aqui neste espaço um convite à reflexão, ou uma sugestão como queiram, o governo necessita de dirigir a sua atenção aos consórcios de exportação, os setores, em nível nacional, que já estão envolvidos em projetos de exportação ou na formação de consórcios, após isso podem sofrer uma análise prévia de todos os segmentos, define-se quais necessitam de apoio, quais são as deficiências daquele ramo específico e, principalmente, qual o seu potencial exportador, depois disso poderia partir para a formação dos consórcios, contemplando grupos menores de empresas.  A grande participação no governo neste item seria a tratativa de aspectos técnicos da legislação aduaneira, principalmente no que diz respeito  a regimes aduaneiros especiais e atípicos, e dentro deste item da legislação os incentivos à exportação. Ocorre que tais incentivos como, só para citar exemplos RECOF, e LINHA AZUL, são autorizados apenas para grandes importadores e exportadores com grande atuação no comércio exterior e que faturam milhões de reais por ano, devemos mostrar as vantagens que o país terá ao permitir tais incentivos aos micro e pequenos empresários baseados na experiência italiana e mais recentemente no modelo americano, a preocupação latente de pequenos empresários em melhorar a performance dos seus processos o que daria-lhes maiores possibilidades de competitividade, com maior qualidade em seus produtos, ficando aptos a atuar principalmente no mercado externo em razão dos incentivos do governo, nos setores dos mais variados da economia brasileira., aumentando a competitividade, e tendo condições de melhorar seus produtos e processos e penetrar no mercado externo.
A realidade brasileira em curto e médio prazo não mudará, pois está claro que para estruturar tudo, deverá demorar entre cinco e sete anos talvez mais, porém é algo inevitável, a cultura exportadora dos empresários deverá mudar. O governo tem papel fundamental nestas mudanças, nosso ensino deverá abordar estes assuntos no decorrer dos anos de formação e isso deverá ser normal aos jovens quando estiverem iniciando sua vida no trabalho, no início será um investimento altíssimo, mas com grandes possibilidades de gerar excelentes resultados nos próximos dez anos.
Abre-se, neste momento, uma discussão de como tais incentivos, geralmente praticados e estudados por profissionais e acadêmicos do Comércio Exterior, e mais recentemente, visto com olhos atentos pelo governo, poderiam e podem ajudar a criar uma cultura exportadora nova com idéias e possibilidades inovadoras, como por exemplo os Consórcios de Exportação, que nada mais são de que uma junção de empresários que possuem a mesma visão do problema e que unidos ganhariam mais força nas suas negociações com o governo que certamente investirá nisso pois não seria um investimento às escuras e sim um investimento com retorno rápido, seguro e extremamente vantajoso para a economia do país. Este artigo tem a pretensão de iniciar tal discussão inclusive já indicando os primeiros tópicos da discussão. Verificar quais a possibilidades de implantação imediata que o governo possui, para incentivar os pequenos e médios empresários utilizando ferramentas disponíveis. Promover discussões em entidades de classe, sindicatos, associações, federações e confederações sobre os consórcios, e mais especificamente sobre os incentivos.
A formação de consórcio de exportação utilizando como incentivos, os regimes aduaneiros especiais, seminários e cursos gratuitos aos integrantes dos consórcios com vistas à formação de uma nova cultura exportadora, seriam uma grande ajuda que o governo daria a esses empreendedores, que ousariam sair na dianteira deste grande negócio para eles próprios, mas que traria grandes benesses ao governo e ao povo brasileiro.

junho/2.004

Ronderley Miguel Netto,
Consultor de Comércio Exterior do Grupo Procwork, Professor do curso de Extensão de Comércio Exterior e Logística Internacional, do LALT/UNICAMP, com habilitação em Comércio Exterior.(UNIP), Mestrando em Engenharia de Transportes (Unicamp), Pesquisador do LALT( Laboratório de Aprendizagem em Logística e Transportes - UNICAMP).

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