Gestão de Contratos nos Prestadores de Serviços em Logística e Transportes

Entende-se por gestão de contratos, o gerenciamento de todo o processo de contratação, envolvendo todas as suas fases, desde a elaboração da minuta do contrato e seus anexos até o término do prazo contratual.
Os contratos servem para administrar possíveis conflitos e devem ser entendidos não apenas como uma proteção legal, mas também como um documento de trabalho.
Um bom contrato maximiza as vantagens e minimiza as desvantagens da parceria. O contrato serve para direcionar a parceria e estabelecer regras de trabalho, visando um processo de melhoria contínua.
O gerente de contrato deve participar ativamente de todas as fases da elaboração do instrumento contratual, zelando, sob todos os aspectos, pelos interesses da empresa, garantindo o cumprimento de todas as obrigações contratuais por parte da contratante e por parte da contratada, que ele representa. Além disso, ele é responsável pela realização dos aditivos e dos atos de renúncia.
Alguns dados interessantes, obtidos em uma pesquisa realizada em 1.999 nos Estados Unidos pela Association for Transportation  Law, Logistics and Policy, envolvendo 110 Embarcadores e Prestadores de Serviços Logísticos: 

• 30 % dos contratos possuem cláusulas de penalidade financeira pela não realização de metas acordadas.
• 40% dos contratos utilizam o indicador de desempenho “Entrega no Prazo” como principal indicador para avaliação do prestador de serviço logístico.
• 30 % dos contratos permitem aos prestadores de serviços logísticos ajustar a tarifa em função do não cumprimento de volumes mínimos.
• 54% dos contratos desenvolvidos foram liderados pelos prestadores de serviços logísticos.
• 77% dos contratos envolveram três ou mais negociações entre Embarcadores e prestadores de serviços logísticos.

No Brasil, infelizmente, dispomos de pouquíssimos dados a respeito, e pouco representativos. Apenas sabemos que 70% dos contratos dos Operadores Logísticos têm duração média acima de três anos e que 64% dos contratos contemplam algum tipo de indicador e meta de desempenho.

Para finalizar, vão aqui algumas dicas a respeito da gestão de contratos: 

• detenha o poder de elaborar a versão inicial do contrato, conhecida como draft. Não deixe nas mãos do embarcador.
• evite contratos com forte ênfase na parte jurídica e atente para a questão operacional que corresponde à especificação dos serviços.
• cuidado ao se comprometer contratualmente com indicadores de desempenho e metas impostas pelo seu Cliente. Antes, certifique-se dos valores informados e avalie a real possibilidade de atingi-los.
• detalhe os planos contingenciais no contrato.
• detalhe com o Cliente o escopo de serviços que será realizado e especifique as premissas, garantias e limitações relacionadas a esses serviços.
• evite utilizar modelos de contrato padrão.
• atenção às cláusulas de rescisão do contrato.
• e se possível, NUNCA inicie uma operação sem contrato.

 julho/2004

Marco Antonio Oliveira Neves
Diretor da Tigerlog Consultoria e Treinamento em Logística Ltda.
marcoantonio@tigerlog.com.br     www.tigerlog.com.br 

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